Questão 2335101

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 2335101

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Garantias de Imparcialidade ou Vedações

Ano: 2023 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Prefeitura Municipal de Alto Paraíso de Goiás

A respeito do Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Os juízes gozam das garantias constitucionais de vitaliciedade e inamovibilidade, adquiridas após três anos de exercício.
Alternativa B:
Segundo o texto constitucional, apenas os ministros do Supremo Tribunal Federal gozam de vitaliciedade.
Alternativa C:
Conforme a Constituição, aos juízes é vedado dedicar-se à atividade político-partidária.
Alternativa D:
Os juízes podem exercer qualquer outro cargo ou função pública remunerada, desde que haja disponibilidade e compatibilidade de horários.
Alternativa E:
Os tribunais e juízes militares, embora exerçam função jurisdicional, não são órgãos do Poder Judiciário.