Questão 2335095

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 2335095

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Capacidade Eleitoral Passiva

Ano: 2023 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Prefeitura Municipal de Alto Paraíso de Goiás

Com relação aos direitos políticos, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Entre as condições de elegibilidade impostas pelo texto constitucional, está a filiação partidária.
Alternativa B:
Para ocupar o cargo de presidente da República, exige-se nacionalidade brasileira e idade mínima de 21 anos.
Alternativa C:
O voto será sempre facultativo para o estrangeiro e para os maiores de sessenta anos de idade.
Alternativa D:
O estrangeiro pode ocupar os cargos de vereador e de deputado estadual, desde que comprove domicílio no Brasil e idade mínima de dezoito anos.
Alternativa E:
Um prefeito pode concorrer aos cargos de presidente da República e governador de estado sem renunciar a seu mandato.