Questão 2334999

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 2334999

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2023 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Prefeitura Municipal de Alto Paraíso de Goiás

De acordo com a Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com relação à educação será efetivado mediante a garantia de

Alternativa A:
educação básica obrigatória e gratuita dos quatro aos 21 anos de idade, ressalvada a gratuidade para aqueles que não tiveram acesso a esse nível de educação na idade própria.
Alternativa B:
progressiva universalização do ensino médio gratuito.
Alternativa C:
atendimento educacional especializado às pessoas deficientes, obrigatoriamente na rede regular de ensino.
Alternativa D:
educação infantil, em creche e pré-escola, para crianças de até sete anos de idade.
Alternativa E:
acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo plano educacional único, a ser implementado para todos os cidadãos.