Questão 2334780

As questões de 31 a 60 devem ser respondidas com base na Lei Federal nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mesmo quando o enunciado não fizer referência.

As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no ECA forem ameaçados ou violados:

I. por ação ou omissão da sociedade ou do Estado;

II. por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável;

III. em razão de sua conduta.

Estão CORRETAS: