Questão
ID 2334304Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Da Assistência Social (Arts. 203 e 204 da CF/88)
Ano: 2022 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Prefeitura Municipal de Macaíba
A Seguridade Social brasileira é composta por um tripé de políticas articuladas. Dentre elas, a política não contributiva, que provê os mínimos sociais e se realiza através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, visando garantir o atendimento às necessidades básicas, é a política de: