Questão
ID 2334147Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena - Art. 19-A ao 19-H
Ano: 2022 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Prefeitura Municipal de Macaíba
Sobre a Atenção à Saúde Indígena, analise as afirmativas a seguir.
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I. Compete exclusivamente à FUNASA financiar o subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
II. Os estados, os municípios, outras instituições governamentais e não governamentais poderão atuar complementarmente no custeio e execução das ações.
III. As populações indígenas terão direito a participar dos organismos colegiados de formulação, acompanhamento e avaliação das políticas de saúde, tais como o Conselho Nacional de Saúde e os Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde.
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Está correto o que se afirma em