Questão 2333832

Direito Administrativo · 2020

Questão

ID 2333832

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Acessibilidade a Brasileiros e Estrangeiros

Ano: 2020 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Fundão

Acerca das questões relacionadas ao servidor público, assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativa A:
Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros natos que preencham os requisitos estabelecidos na Constituição Federal, assim como aos brasileiros naturalizados e estrangeiros, na forma da lei.
Alternativa B:
O servidor nomeado para cargo de provimento efetivo se torna estável após dois anos de efetivo exercício.
Alternativa C:
As funções de confiança são exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo.
Alternativa D:
O empregado público se refere a pessoa contratada pela Administração Pública nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
Alternativa E:
O servidor temporário exerce uma função pública autônoma.