Questão 2333744

A compra e venda entre ascendentes e descendentes é considerada adiantamento da legítima.

É ilícita a compra e venda entre cônjuges, com relação a bens excluídos da comunhão.

Em regra é um contrato consensual, porque quando pura, considerar-se-á obrigatória e perfeita, desde que as partes acordarem no objeto e no preço.

A cláusula de retrato permite que o vendedor de coisa móvel possa reservar-se o direito de recobrá-la no prazo máximo de decadência de três anos, restituindo o preço recebido e reembolsando as despesas do comprador.

Na compra e venda é facultado deixar ao arbítrio exclusivo de uma das partes a fixação do preço.