Questão 2333558

Planejamento do desenvolvimento da cidade, da distribuição inequívoca da população e das atividades econômicas as quais elas trabalharam.

Dotar o município de um sistema de execução única.

Ordenação e controle do uso do solo, de forma a garantir a especulação de imóveis urbanos.

Urbanização de áreas ocupadas por população de baixa renda mediante o estabelecimento de normas especiais de urbanização, uso e ocupação do solo e edificação, consideradas a situação socioeconômica da população e as normas ambientais.

Garantia do direito à cidade sustentável, entendido como o direito à terra rural, à moradia, ao saneamento ambiental, à infra-estrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos.