Questão 2333394

Direito Constitucional · 2021

Questão

ID 2333394

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2021 Banca: IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal Órgão: Prefeitura Municipal de Cabo Frio

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 institui que a Educação é um direito social garantido, sendo promovido e incentivado com a colaboração da sociedade, visando pleno desenvolvimento da pessoa. Em conformidade com esse entendimento, a legislação define ainda que essa deverá ser ministrada com base em princípios fundamentais, tais como:

Alternativa A:
padronização nos processos de ingresso de estudantes nos diferentes níveis de ensino e avaliação dos desempenhos
Alternativa B:
acesso gradual da educação a distância como instrumento de elevação dos graus de ensino e aumento quantitativo da formação de docentes
Alternativa C:
pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino
Alternativa D:
formação continuada dos profissionais da educação com foco nos atuantes da rede pública de ensino e manutenção do piso salarial anual

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