Questão 2333304

A convocação dos interessados é o último ato a ser realizado na fase preparatória.

A definição dos critérios de aceitação das propostas e as sanções por inadimplemento são, dentre outras definições, estabelecidas na fase preparatória pela autoridade competente.

É necessário que a autoridade competente estabeleça, na fase preparatória, as especificações do objeto de forma suficiente para limitar a competição.

Na fase preparatória, a autoridade competente precisa definir o objeto do certame e as exigências de habilitação, dispensada a necessidade de justificação da contratação.

O pregoeiro não poderá ser designado dentre os servidores do órgão.