Questão
ID 2333217Disciplina: Pedagogia
Assunto: Direitos Humanos
Ano: 2024 Banca: Instituto ACCESS - ACCESS Órgão: Prefeitura Municipal de Domingos Martins
Segundo o ECA, a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar um completo desenvolvimento, que vai se dar nos âmbitos relacionados nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinalea.