Questão
ID 2333215Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2024 Banca: Instituto ACCESS - ACCESS Órgão: Prefeitura Municipal de Domingos Martins
Segundo o ECA, o direito à liberdade compreende os aspectos listados nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.