Questão 2333206

Direito Ambiental · 2024

Questão

ID 2333206

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Sistema Nacional de Unidades de Conservação — SNUC (Lei nº 9.985/2000)

Ano: 2024 Banca: Instituto ACCESS - ACCESS Órgão: Prefeitura Municipal de Domingos Martins

A Lei 9.985/2000 regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Em seu Capítulo II, o Art. 4º estabelece os objetivos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, o SNUC. Dentro do que é proposto nesse artigo, não é um objetivo do SNUC

Alternativa A:
proteger os recursos naturais necessários à subsistência de populações tradicionais, respeitando e valorizando seu conhecimento e sua cultura e promovendo-as, exclusivamente, de forma econômica a partir de recursos financeiros e de fomento fornecidos pelo Ministério do Meio Ambiente.
Alternativa B:
promover a utilização dos princípios e práticas de conservação da natureza no processo de desenvolvimento.
Alternativa C:
proporcionar meios e incentivos para atividades de pesquisa científica, estudos e monitoramento ambiental.
Alternativa D:
proteger paisagens naturais e pouco alteradas de notável beleza cênica.

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