Questão 2332932

Os cargos em comissão devem ser exercidos exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo.

A investidura em cargo público ocorrerá com a nomeação.

São estáveis a partir da posse os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público

Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho do servidor por comissão instituída para essa finalidade.