Questão 2332908

Direito Ambiental · 2016

Questão

ID 2332908

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Princípio do Poluidor-Pagador

Ano: 2016 Banca: GUALIMP - Assessoria e Consultoria Ltda Órgão: Prefeitura Municipal de Domingos Martins

Presente na política ambiental brasileira, o princípio do “Poluidor-Pagador”:

Alternativa A:
Obriga a internalização de custos pelos agentes econômicos responsáveis por danos e riscos impostos ao meio ambiente e a saúde humana.
Alternativa B:
Busca meios e condições legais para o financiamento, pelo setor público, das despesas e custos acarretados pelo atendimento à emergências ambientais.
Alternativa C:
Orienta a prevalência do regime de descentralização territorial e político-administrativa nas questões ambientais.
Alternativa D:
Providencia um conjunto de instrumentos de gestão ambiental que, no âmbito do tema de emergências ambientais tem como principais objetivos introduzir mecanismos inovadores no processo de gestão e implementar o controle ambiental.