Questão
ID 2332854Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Obrigação Principal
Ano: 2016 Banca: GUALIMP - Assessoria e Consultoria Ltda Órgão: Prefeitura Municipal de Domingos Martins
A _____________________________ ocorre quando o contribuinte tem por dever o pagamento de um tributo ou penalidade pecuniária. Qual das alternativas completa corretamente a lacuna?