Questão 233274

Correta, baseada no poder discricionário de alocação de pessoal.

Ilegal, por ferir o princípio da compatibilidade de atribuições e o nível de escolaridade do cargo original.

Legal, desde que haja concordância por escrito do servidor.

Inexistente juridicamente, pois se aplica apenas a lesões visíveis.

Permitida pela OMS como reabilitação social.