Questão 233252

Direito Previdenciário · 2026

Questão

ID 233252

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Perícia Médica Federal e Reabilitação Profissional

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Sobre a obrigatoriedade da participação no programa de reabilitação profissional pelo segurado do INSS, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
A participação é facultativa e o segurado pode optar por receber o benefício sem reabilitação.
Alternativa B:
O segurado em gozo de auxílio-doença é obrigado, sob pena de suspensão do benefício, a submeter-se ao processo de reabilitação profissional prescrito e custeado pela Previdência.
Alternativa C:
Apenas segurados com idade inferior a 45 anos são obrigados a participar.
Alternativa D:
A reabilitação é aplicada apenas em casos de acidentes de trabalho típicos.
Alternativa E:
A recusa implica na conversão automática em aposentadoria por invalidez.