Questão 2331880

Assinale V para as alternativas Verdadeiras e F para as alternativas Falsas de acordo com a lei sobre o Parcelamento do Solo Urbano.

Os loteamentos deverão atender, pelo menos, aos seguintes requisitos:

(_____) I - as áreas destinadas a sistemas de circulação, a implantação de equipamento urbano e comunitário, bem como a espaços livres de uso público, serão proporcionais à densidade de ocupação prevista pelo plano diretor ou aprovada por lei municipal para a zona em que se situem.
(_____) II - os lotes terão área mínima de 100m² (cem metros quadrados) e frente mínima de 5 (cinco) metros, salvo quando o loteamento se destinar a urbanização específica ou edificação de conjuntos habitacionais de interesse social, previamente aprovados pelos órgãos públicos competentes;
(_____) III - ao longo das águas correntes e dormentes e das faixas de domínio público das rodovias e ferrovias, será obrigatória a reserva de uma faixa não-edificável de 15 (quinze) metros de cada lado, salvo maiores exigências da legislação específica;
(_____) IV - as vias de loteamento deverão articular-se com as vias adjacentes oficiais, existentes ou projetadas, e harmonizar-se com a topografia local.

correta das alternativas, de cima para baixo é dada em: