Questão 2331772

Igualdade de condição para o acesso e permanência na escola.

Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

Valorização do profissional da educação escolar.

Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma: a) pré-escola; b) ensino fundamental e c) ensino médio.