Questão
ID 2331624Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 5.090/2004 - Regulamenta a Lei no 10.858, de 13 de Abril de 2004, e Institui o Programa "Farmácia Popular do Brasil", e Dá Outras Providências
Ano: 2019 Banca: CONTEMAX - Consultoria Técnica e Planejamento LTDA Órgão: Prefeitura Municipal de Lucena
Os programas Farmácia Popular do Brasil e Aqui Tem Farmácia Popular são programas do Ministério da Saúde que visam ampliar o acesso da população ao medicamento. Nestes programas são disponibilizados gratuitamente medicamentos para tratamento de: