Questão 2331490

Direito Tributário · 2021

Questão

ID 2331490

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Modos (Critérios / Técnicas)

Ano: 2021 Banca: GS Assessoria e Consultoria Órgão: Prefeitura Municipal de Irati

Assinale a alternativa CORRETA:

De acordo com Sistema Tributário Nacional, em seu artigo 108, "na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente, na ordem indicada:"

Alternativa A:
I - os princípios gerais de direito tributário, II - os princípios gerais de direito público, III - a analogia, IV - a eqüidade.
Alternativa B:
I - a analogia, II - os princípios gerais de direito tributário, III - os princípios gerais de direito público, IV - a eqüidade.
Alternativa C:
I - a analogia, II - a eqüidade, III - os princípios gerais de direito tributário, IV - os princípios gerais de direito público.
Alternativa D:
I - a eqüidade, II - os princípios gerais de direito tributário, III - os princípios gerais de direito público, IV - a analogia.

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