Questão
ID 2331421Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)
Ano: 2021 Banca: GS Assessoria e Consultoria Órgão: Prefeitura Municipal de Irati
Responda as questões de 32 a 34 de acordo com a Constituição Federal – Capítulo III - Seção I - Educação.
De acordo com o Art. ______. O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:
I - cumprimento das normas gerais da educação nacional;
II - autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.
Assinale a alternativa que preenche corretamente o espaço em branco.