Questão 2331265

Direito Constitucional · 2021

Questão

ID 2331265

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Concurso Público (Art. 37, I a IV)

Ano: 2021 Banca: GS Assessoria e Consultoria Órgão: Prefeitura Municipal de Irati

Conforme a Constituição Federal, marque a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.
Alternativa B:
O servidor público civil não tem direito à livre associação sindical.
Alternativa C:
A lei jamais reservará percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas portadoras de deficiência.
Alternativa D:
Durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação do Concurso Público, aqueles aprovados em Processo Seletivo serão convocados com prioridade sobre os aprovados no concurso público de provas ou de provas e títulos.
Alternativa E:
Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis somente aos brasileiros, sendo vedado aos estrangeiros.