Questão
ID 2330969Disciplina: Legislação de Trânsito
Assunto: Da Composição e da Competência do Sistema Nacional de Trânsito
Ano: 2020 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Autarquia Municipal de Trânsito de Ji-Paraná
O Sistema Nacional de Trânsito foi criado pelo CTB (Código de Trânsito Brasileiro – Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997) é considerado um conjunto de órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. São consideradas finalidades e exercícios das atividades desses órgãos e entidades, EXCETO: