Questão 2330441

De acordo com a Lei nº 10.831/2003, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Considera-se produto da agricultura orgânica ou produto orgânico, in natura, aquele obtido em sistema orgânico de produção agropecuário ou oriundo de processo extrativista sustentável, prejudicial ou não ao ecossistema local.

( ) A responsabilidade pela qualidade relativa às características regulamentadas para produtos orgânicos caberá aos produtores, distribuidores, comerciantes e entidades certificadoras, segundo o nível de participação de cada um.

( ) Os procedimentos relativos à fiscalização da produção, circulação, armazenamento, comercialização e certificação de produtos orgânicos nacionais e estrangeiros serão objeto de regulamentação pelo Poder Judiciário.