Questão
ID 2330213Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Fato Gerador da Obrigação Principal
Ano: 2021 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria
Assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
Imposto é o tributo cuja obrigação tem por ____________ uma situação, independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. A base de cálculo do imposto é quando a __________ seja específica, a unidade de medida adotada pela lei tributária.