Questão 2329111

Direito do Trabalho · 2009

Questão

ID 2329111

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Conceito de Convenção e Acordo Coletivo de Trabalho

Ano: 2009 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina

Assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativa A:
Ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato.
Alternativa B:
Convenção coletiva de trabalho é o acordo de caráter normativo, pelo qual dois ou mais sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais estipulem condições de trabalho aplicáveis, no âmbito das respectivas representações, às relações individuais do trabalho.
Alternativa C:
Acordo coletivo de trabalho é o acordo de caráter normativo, pelo qual o sindicato representativo de categoria profissional e uma ou mais empresas da correspondente categoria econômica, estipulam condições de trabalho, aplicáveis no âmbito da empresa ou das empresas acordantes às respectivas relações de trabalho.
Alternativa D:
Ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, exceto em questões judiciais ou administrativas.