Questão 2329073

Legislação Federal · 2009

Questão

ID 2329073

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 5.194/1966 - Regula o Exercício das Profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-agrônomo, e Dá Outras Providências

Ano: 2009 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina

NÃO EXERCE ilegalmente a profissão:

Alternativa A:
a pessoa física ou jurídica que realizar atos ou prestar serviços públicos ou privados reservados aos profissionais de que trata esta lei e que não possua registro nos Conselhos Regionais.
Alternativa B:
a pessoa jurídica que tenha em sua denominação as palavras engenharia, arquitetura ou agronomia, cuja diretoria seja composta, em sua maioria, de profissionais registrados nos Conselhos Regionais.
Alternativa C:
o profissional que, suspenso de seu exercício, continue em atividade.
Alternativa D:
o profissional que emprestar seu nome a pessoas, firmas, organizações ou emprêsas executoras de obras e serviços sem sua real participação nos trabalhos delas.