Questão 2329008

ART inicial é a correspondente à primeira anotação de responsabilidade técnica do profissional relativa a execução de determinada obra, prestação de serviço ou desempenho de cargo ou função, nos termos do contrato firmado entre as partes.

ART de substituição é a que envolve anotação de responsabilidade técnica do mesmo profissional que, vinculada a uma ART inicial, substitui os dados anotados nos casos em que for firmado um novo contrato, em substituição ao contrato anterior, que modificar o objeto ou a atividade técnica contratada.

ART específica se refere à anotação de responsabilidade técnica que relaciona e especifica várias obras ou serviços realizados em determinado período.

ART de cargo ou função é a relativa ao vínculo com pessoa jurídica para desempenho de cargo ou função técnica.