Questão 2328962

Legislações de Órgãos · 2009

Questão

ID 2328962

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Confea/Crea

Ano: 2009 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina

Assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativa A:
a ART é o instrumento que define, para os efeitos legais, os responsáveis técnicos pela execução de obras ou prestação de serviços relativos às áreas abrangidas pelo Sistema Confea/Crea.
Alternativa B:
dar-se-á a baixa da ART quando nenhuma das atividades técnicas nela descritas forem executadas.
Alternativa C:
o SIC mencionado é o banco de dados que consolida as informações de interesse nacional registradas no Sistema Confea/Crea.
Alternativa D:
para os efeitos legais, somente será considerada concluída a participação do profissional em determinada atividade técnica a partir da baixa da ART correspondente.