Questão 2328851

Direito Administrativo · 2023

Questão

ID 2328851

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Da Inexigibilidade de Licitação

Ano: 2023 Banca: INSTITUTO DARWIN Órgão: Conselho Regional de Biologia da 5ª Região

Licitação é o processo através do qual a Administração Pública contrata obras, serviços e promove alienações. O processo licitatório embora seja regra para a administração pode, em alguns casos, ser inexigível. Com base na lei Nova Lei De Licitações (Lei nº 14.133/21) assinale uma dessas situações.

Alternativa A:
nos casos de guerra, estado de defesa, estado de sítio, intervenção federal ou de grave perturbação da ordem
Alternativa B:
quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento
Alternativa C:
para contratação que envolva valores inferiores a R\$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Alternativa D:
Contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Alternativa E:
bens ou serviços produzidos ou prestados no País que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional

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