Questão 2328705

Direito Administrativo · 2013

Questão

ID 2328705

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Requisitos para o Acesso

Ano: 2013 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Biologia da 5ª Região

É correto afirmar que faz parte das condições para o exercício do mandato de membro do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais da categoria:

Alternativa A:
Cidadania brasileira ou estrangeira, desde que com visto para trabalho no Brasil.
Alternativa B:
Habilitação profissional ou em andamento, conforme comprovação de escolaridade de nível superior.
Alternativa C:
Pleno gozo dos direitos profissionais, civis e políticos.
Alternativa D:
Condições exigidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que condizem com a categoria em questão, bem como atestado psicológico expedido nos últimos 6 meses que habilitam o profissional para a atuação.
Alternativa E:
Inexistência de qualquer processo judicial em nome do profissional em questão, especialmente no que se refere a crimes contra a segurança nacional.