Questão
ID 2328591Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação Básica
Ano: 2018 Banca: CONSESP Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Ouro Verde
O Art. 29 da LDB – Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, dispõe que, a Educação Infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade