Questão 2328501

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 2328501

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2018 Banca: CONSESP Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Ouro Verde

É afirmado no Estatuto da Criança e do Adolescente que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a

Alternativa A:
efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
Alternativa B:
efetiva proteção e socorro em quaisquer circunstâncias; atendimento social, saúde advinda de recursos públicos.
Alternativa C:
garantia de proteção, saúde, atendimento aos indivíduos, cujos recursos financeiros são escassos.
Alternativa D:
garantia de efetivação das políticas públicas, tendo acesso aos serviços públicos ou de relevância pública.

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