Questão 232841

Direito Civil · 2025

Questão

ID 232841

Disciplina: Direito Civil

Assuntos: Abertura da Sucessão, Partilha Amigável ou Extrajudicial

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

O coerdeiro pode ceder seus direitos sucessórios

Alternativa A:
a qualquer tempo, desde que com autorização do juiz e observada a forma pública.
Alternativa B:
a terceiro, a partir da abertura da sucessão e até a partilha, por forma pública, observado o direito de preferência dos demais herdeiros.
Alternativa C:
a terceiro ou a outro herdeiro, no primeiro caso, assumindo o cessionário a qualidade de coerdeiro e, no segundo caso, por documento público ou particular.
Alternativa D:
sobre bem individualizado da massa, desde que a título gratuito e necessariamente a outro herdeiro, por termo nos autos.