Questão 232814

Bruno, proprietário de um imóvel urbano, firmou com sua vizinha, Sílvia, um contrato particular pelo qual autorizava, em caráter precário, a construção de um portão de acesso lateral que invadia levemente sua propriedade, permitindo a ela passagem facilitada para fins logísticos.Embora o contrato não previsse qualquer direito real, a estrutura foi utilizada sem objeções por Bruno durante oito anos. Nesse período, ele participou da manutenção do acesso e, por algumas vezes, inclusive facilitou obras de ampliação da passagem. Em 2024, após o rompimento das relações entre os vizinhos, Bruno ajuizou ação exigindo a retirada imediata do portão e a reconstrução da parede divisória, alegando a precariedade do uso e a inexistência de direito de servidão. Tendo em vista o caso hipotético e, ainda, com base na jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a aplicação da boa-fé objetiva e da teoria dos atos próprios nas relações privadas, assinale a afirmativa correta.