Questão
ID 232799Disciplina: Direito Civil
Assuntos: Comunhão Parcial, Do Testamento Particular
Ano: 2025 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí
Márcio faleceu e deixou sua esposa, com quem era casado em regime de comunhão parcial de bens, e um filho, maior de 18 anos, oriundo desta união. Márcio tinha apenas um imóvel particular e manifestou, em testamento, a intenção de doar metade do bem ao seu filho, sem prejuízo da parte que lhe cabia na legítima. Dessa forma, de acordo com as regras de sucessão legítima e testamentária, a sucessão se dará do seguinte modo: