Questão 2327954 de Legislação Federal - CONTEMAX 2020

Questão

ID 2327954

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo II - das Formas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

Ano: 2020 Banca: CONTEMAX - Consultoria Técnica e Planejamento LTDA Órgão: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova

“Em meio à pandemia do novo coronavírus, de acordo com o Monitor da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no período de isolamento social, do Instituto de Segurança Pública (ISP), já são quase 120 mil casos de lesão corporal decorrente de agressão doméstica em 2020”.

SOUZA, Carine. Violência doméstica: a cada 2 minutos, uma mulher é agredida no Brasil. Correio Brasiliense. Brasília, 10 de outubro de 2020. Disponível em:

https://www.correiobraziliense.com.br/brasil/2020/10/4881286--a-cada-2-minutos-uma-mulher-e-agredida-no-pais.html Acesso em: 19/11/2020.

De acordo com a Lei Maria da Penha, Nº 11.340/2006, é CORRETO afirmar sobre os tipos de violência contra a mulher:

Alternativa A:
A violência física se refere a qualquer tipo de agressão corporal ou emocional contra a mulher.
Alternativa B:
A violência patrimonial, existente apenas entre cônjuges, se refere à retenção de bens.
Alternativa C:
A violência sexual se refere à conduta em manter relação sexual não desejada, o que se aplica apenas em relacionamento extraconjugal.
Alternativa D:
A violência moral é, por exemplo, rebaixar a mulher por meio de xingamento que incidem sobre a sua índole.
Alternativa E:
A violência psicológica se refere a qualquer ação que, em público, cause constrangimento a mulher.

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