Questão
ID 232774Disciplina: Direito Civil
Assuntos: Silêncio e Princípio do Silêncio Conclusivo (Art. 111), Validade do Negócio Jurídico (Art. 104 ao 109)
Ano: 2025 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Prefeitura Municipal de Biguaçu
O livro III do Código Civil brasileiro dispõe sobre os fatos jurídicos. Sobre o tema, analise as assertivas a seguir:
I.A validade da declaração de vontade dependerá, sempre, de forma especial.
II.A incapacidade relativa de uma das partes não pode ser invocada pela outra em benefício próprio, nem aproveitada aos cointeressados capazes, salvo se, neste caso, for indivisível o objeto do direito ou da obrigação comum.
III.A impossibilidade relativa inicial do objeto invalida o negócio jurídico.
IV.No negócio jurídico celebrado com a cláusula de não valer sem instrumento público, este é da substância do ato.
V.O silêncio importa anuência, quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, e não for necessária a declaração de vontade expressa.
É correto o que se afirma em: