Questão 232742

Direito Civil · 2025

Questão

ID 232742

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Ano: 2025 Banca: UEG - Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção Órgão: Universidade Estadual de Goiás

O Código Civil de 2002 trouxe em seu artigo 50 o assunto da “desconsideração da personalidade jurídica”, em que imputa aos sócios de uma empresa a responderem, com os seus bens particulares, pela reparação dos danos provocados pela sociedade. A respeito do assunto, verifica-se, de acordo com a legislação vigente, que

Alternativa A:
a instauração do incidente não suspende o processo.
Alternativa B:
é dispensada a instauração do incidente se a desconsideração da personalidade jurídica for requerida na petição inicial, hipótese em que será citado o sócio ou a pessoa jurídica.
Alternativa C:
o requisito do desvio de finalidade refere-se à separação de fato entre os patrimônios dos sócios.
Alternativa D:
a desconsideração da personalidade jurídica é realizada somente na fase de cumprimento de sentença.
Alternativa E:
após a conclusão da instrução, se o juiz julgar necessário, o incidente será resolvido por meio de sentença.

Estatísticas Cadernos

Questão 232742

Continue estudando na plataforma