Questão 2327361

Direito Constitucional · 2020

Questão

ID 2327361

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Hipóteses de Aquisição da Condição de Nato e de Naturalizado ou Espécies de Nacionalidade

Ano: 2020 Banca: FAURGS - Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Órgão: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Referentemente às normas sobre nacionalidade dispostas na Constituição da República Federativa do Brasil, é INCORRETO afirmar que

Alternativa A:
são brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que ambos estejam a serviço da República Federativa do Brasil.
Alternativa B:
os cargos da carreira diplomática e de oficial das Forças Armadas são privativos de brasileiro nato.
Alternativa C:
será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional.
Alternativa D:
as armas, a bandeira, o selo e o hino nacionais são símbolos da República Federativa do Brasil.
Alternativa E:
são brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.