Questão 2327337

Direito Administrativo · 2020

Questão

ID 2327337

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Atividades Desenvolvidas Pelas Fundações Públicas

Ano: 2020 Banca: FAURGS - Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Órgão: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

A despeito da divergência no âmbito doutrinário acerca da natureza jurídica das fundações estatais, é INCORRETO afirmar que

Alternativa A:
as fundações estatais de direito público possuem as mesmas características das autarquias.
Alternativa B:
as fundações estatais, independentemente da personalidade jurídica, não possuem finalidade lucrativa e desenvolvem atividades socialmente relevantes.
Alternativa C:
as fundações estatais, tanto de direito público quanto privado, gozam da imunidade tributária recíproca.
Alternativa D:
as fundações estatais sujeitam-se ao controle do Tribunal de Contas.
Alternativa E:
as fundações estatais sujeitam-se ao controle do Ministério Público.