Questão
ID 2327096Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Decreto Nº 6.899/2009 - Dispõe sobre a Composição do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA
Ano: 2024 Banca: FAURGS - Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Órgão: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Considere os itens abaixo.
I - Número de animais produzidos e comercializados para pesquisa científica de biotérios regulamentados.
II - Instituições para criação ou utilização de animais com finalidade de ensino e pesquisa científica.
III - Protocolos experimentais ou pedagógicos, aplicáveis aos procedimentos de ensino e projetos de pesquisa científica realizados ou em andamento no País, assim como dos pesquisadores, a partir de informações remetidas pelas CEUAs.
Segundo o Decreto nº 6.899, de 2009, o Cadastro das Instituições de Uso Científico de Animais, implementado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia e administrado pela Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA), conforme normas expedidas por aquele Ministério, é destinado ao registro de quais dos itens acima?