Questão
ID 2327091Disciplina: Direito Previdenciário
Assuntos: Manutenção (Período de Graça), Perda e Restabelecimento da Qualidade de Segurado
Ano: 2024 Banca: FAURGS - Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Órgão: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
O artigo 15 da Lei nº 8.213/1991 mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições, até