Questão 232699

Direito Civil · 2025

Questão

ID 232699

Disciplina: Direito Civil

Assuntos: Efeitos da União Estável, Em Concorrência com os Ascendentes

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina

João e Maria conviveram em união desde 2000, tendo formalizado a relação em 2015. O casal não teve filhos. Recentemente, ainda durante a união estável, João faleceu. Sabe-se que o falecido não tem ascendentes, tendo como irmãos José e Carlos. O primeiro é falecido, deixando dois filhos, e o segundo é casado com Ana e não possui filhos. Considerando o caso apresentado, é correto afirmar que:

Alternativa A:
Maria não pode ser considerada herdeira, pois a sucessão na união estável difere da sucessão no casamento.
Alternativa B:
Maria será considerada a única herdeira de João.
Alternativa C:
A sucessão será deferida exclusivamente a Carlos.
Alternativa D:
A sucessão será deferida exclusivamente a Carlos e aos dois filhos de José, sendo dividida em partes iguais entre os três herdeiros.
Alternativa E:
Concorrerão à sucessão Maria, Carlos e os dois filhos de José, que receberão quinhões iguais.

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