Questão 232695

Direito Civil · 2025

Questão

ID 232695

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Evicção (Art. 447 ao 457)

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em matéria de evicção, é correto afirmar que

Alternativa A:
o preço pago pela coisa será restituído ao adquirente, pelo valor da época em que o terceiro reivindicante tomar ciência da alienação contra a qual se volta.
Alternativa B:
as partes, tratando-se de contratos paritários, podem reforçar ou limitar a responsabilidade pela evicção, mas não excluí-la.
Alternativa C:
o regime incide se a aquisição do bem que se evenceu se tiver dado em hasta pública ou por força de doação com encargo.
Alternativa D:
o evicto, na evicção parcial, pode optar, no lugar da indenização, pela resolução do negócio, com restituição da parte do preço correspondente ao desfalque, se o alienante houver agido com dolo.