Questão 232692

Direito Civil · 2025

Questão

ID 232692

Disciplina: Direito Civil

Assuntos: Usucapião Constitucional Urbana ou Pro Moradia, Usucapião Extraordinária Especial

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Ministério Público da União

Para a concessão da usucapião, além de outros requisitos, têm o requisito de

Alternativa A:
não ser superior a 250 m² a usucapião especial familiar, especial coletiva e especial urbana.
Alternativa B:
prazo de cinco anos a usucapião ordinária com prazo reduzido, especial coletiva e especial familiar.
Alternativa C:
utilizar o imóvel como moradia a usucapião extraordinária e ordinária ambas com prazo reduzido e especial urbana.
Alternativa D:
boa-fé a usucapião ordinária, especial urbana e especial rural.
Alternativa E:
não possuir outro imóvel a usucapião extraordinária, especial coletiva e especial familiar.