Questão 2326628

Todo aquele que contratar prestador de serviço pessoa física e possua alguma obrigação trabalhista, previdenciária ou tributária, em função dessa relação jurídica de trabalho, inclusive se tiver natureza administrativa, conforme a legislação pertinente.

O MEl sem empregado que não possua obrigação trabalhista, previdenciária ou tributária.

Os Fundos de Investimento, os quais não são revestidos de personalidade Jurídica e, portanto, não podem contratar. As informações devem ser prestadas pela instituição financeira administradora do fundo.

A pessoa física que, no início da obrigatoriedade do eSocial, encontra-se na situação "Sem Movimento, enquanto essa situação perdurar.

Toda empresa com faturamento maior de R\$ 50, milhões/ano, a partir de 1988.